Os Pregadores da "Moral Patriótica" !

A recente venda da participação da Caixa Geral de Depósitos (banco público) de 6%, que tinha na Portugal Telecom levou o Presidente desta última a declarar: " (...) ter ficado triste por ver indivíduos e instituições a desistir de Portugal (...)". A operação em causa permitiu à Caixa receber cerca de 190 milhões de euros, numa altura em que os bancos europeus são sujeitos a rigorosas avaliações de risco, bem como dos seus ativos.

Esse sonoro comentário fez-me recordar a venda da participação da PT na companhia brasileira "Vivo", à "Telefónica" de Espanha, operação essa que rendeu aos cofres da maior operadora de comunicações nacional cerca de: 6 mil milhões de euros em mais valias!  E a pergunta óbvia para quem vive em Portugal é esta: - Quanto pagou ao Estado em impostos o Grupo P.T. pela obtenção destas mais valias? A resposta é pura e simplesmente: zero!

E porquê? Acontece que a posição da empresa portuguesa na Brasicel - proprietária de 60% da Vivo e cujos ativos eram constituídos em partes iguais pelas 2 operadoras ibéricas - era detida pela Brasicel CV, empresa de direito holandês, que por sua vez é controlada pela Portugal Telecom S.G.P.S.

As empresas de direito holandês beneficiam de uma figura jurídica designada de "participation exception" , que permite que todas as mais valias derivadas de alienação de ações sejam isentas de impostos ("Voilá la différence!"). Dir-me-ão que tudo isto é legal e eu respondo que é antes do mais: imoral!

Por cá se alguém vender um pequeno apartamento T0 (com uma única assoalhada) e imaginemos obter de mais valias entre a  compra e a venda cerca de 20 mil euros, imediatamente cerca de 10 mil euros (50%) desse valor é somado aos rendimentos desse ano e em consequência será aplicado o (I.R.S.) imposto de rendimento das pessoas singulares!

Como é que 6 mil milhões de euros de mais valias estão isentos de impostos e montantes infinitamente mais pequenos da mesma natureza são tributados? As isenções de impostos de alguns acabam sempre por serem pagas pelos restantes. Isentar-se ao pagamento de impostos (legal ou ilegalmente) não será também uma forma de desistir do país?

O Presidente do Grupo P.T. perdeu definitivamente uma excelente oportunidade para ter ficado calado!